Problemas com Atualização de Dados
A plataforma do Voa Brasil enfrenta dificuldades para atender os aposentados que se cadastraram a partir de janeiro de 2025. Os beneficiários que tentam acessar o programa, que oferece até dois bilhetes aéreos por ano ao custo de até R$ 200, recebem uma mensagem de erro informando que seus dados não estão presentes na base do sistema. De acordo com informações disponíveis, a última atualização foi realizada em janeiro de 2025, e abrange dados referentes até dezembro de 2024.
Embora cumpram os critérios estabelecidos pelo programa, muitos aposentados se deparam com o entrave, uma vez que a defasagem dos dados não inclui os novos pensionistas. O Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) reconheceu que a última atualização ocorreu como informado e destacou que, devido à complexidade do processo, a atualização cadastral acontece uma vez ao ano.
Uma nova atualização está prevista para este mês, segundo a pasta. “O Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com o Serpro e a Dataprev, está empenhado em melhorias para agilizar esse procedimento”, revelou o órgão. Entretanto, a atualização deste ano já enfrentou desafios de compatibilidade, o que afetou o cronograma inicial para a disponibilização das informações.
Impacto da Defasagem nos Aposentados
O atraso na atualização gera um descontentamento entre os aposentados. A pasta mencionou que solicita periodicamente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a base de dados de beneficiários para que o sistema seja atualizado. Contudo, a atualização é programada e não acontece de forma automática, o que pode levar a períodos de acesso restrito para aqueles que ainda não estão na nova base.
Além disso, a periodicidade do processo de atualização segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme esclarecido pela pasta. “Essas exigências acarretam custos operacionais, o que reforça a importância de um planejamento cuidadoso e de atualizações periódicas, atualmente feitas uma vez por ano”, acrescentou o ministério.
Histórico do Programa Voa Brasil
O Voa Brasil foi originalmente anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou a pasta antes de o programa ser lançado. Silvio Costa Filho, seu sucessor que assumiu o cargo em setembro, afirmou em dezembro que o programa só poderia ser implementado em 2024. O governo federal apresentou o programa oficialmente em julho de 2024, com a expectativa de que cerca de 23 milhões de pessoas pudessem se beneficiar da iniciativa.