Estratégias de Investimento e Qualidade do Gasto Público
A Bahia está se destacando ao alocar R$ 24,04 bilhões em investimentos entre 2023 e 2025, um marco que resulta na maior média anual de desembolsos na última década. Essa performance é impulsionada pelo Programa de Qualidade do Gasto Público, que tem mantido um ritmo acelerado na análise de processos administrativos. No ano passado, cerca de 12,5 mil processos foram examinados com a finalidade de garantir o cumprimento das previsões orçamentárias. Sob a coordenação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), essa iniciativa foi estabelecida em 2015.
Nos primeiros dez anos de funcionamento, o programa gerou uma economia real de R$ 9,4 bilhões, analisando um total de 83,5 mil processos. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destaca que “mais do que apenas vincular as ações de qualidade do gasto às metas orçamentárias, o Programa de Qualidade do Gasto é fundamental para manter o equilíbrio fiscal e direcionar os valores economizados para investimentos públicos”.
Evolução e Novas Ferramentas de Gestão
O programa, criado durante a administração do governador Rui Costa, deu um passo significativo na gestão de Jerônimo Rodrigues. Recentemente, foi iniciada a implementação de um modelo de gerenciamento de custos, com o objetivo de auxiliar nos processos de planejamento, tomada de decisões, avaliação de desempenho e transparência. Essa nova abordagem permitirá um controle mais rigoroso dos custos envolvidos na prestação de serviços públicos.
Reconhecimento Internacional do Programa
O Programa de Qualidade do Gasto da Bahia vem atraindo a atenção de especialistas em gestão pública. A convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a iniciativa foi apresentada em um webinar realizado no final do ano passado para servidores de países da América Latina e do Caribe. Manuela Martinez, diretora de Qualidade do Gasto da Sefaz-Ba, foi a responsável pela apresentação.
Mariano Lafuente, especialista principal em Modernização do Estado do BID, afirmou que “os resultados, que aprimoraram a eficiência do gasto público por meio de inovações em gestão, são muito significativos para os governos da região que precisam fazer mais com menos”. O webinar, parte da comunidade ImplementaLAC, que reúne mais de 3 mil servidores públicos da região, teve como objetivo compartilhar a experiência da Bahia e inspirar outras administrações a implementar inovações semelhantes.
Investimentos e Impacto Fiscal na Bahia
A diretora Manuela Martinez ressalta que a qualidade do gasto, em conjunto com outras estratégias de equilíbrio fiscal, possibilitou investimentos de R$ 24,04 bilhões na gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Com uma média de R$ 8 bilhões investidos anualmente, essa marca supera gestões anteriores, mesmo quando ajustada pela inflação. É importante destacar que, dos valores já aplicados, apenas R$ 5,07 bilhões foram oriundos de operações de crédito; cerca de R$ 18,97 bilhões vieram do caixa estadual.
Histórico de Resultados e Continuidade das Iniciativas
O Programa de Qualidade do Gasto na Bahia começou a se consolidar na administração do governador Jaques Wagner, que lançou o programa Compromisso Bahia. Esse programa, sob a liderança do então secretário Manoel Vitório, focou na redução de custos com a máquina pública. A experiência inicial levou à criação do Programa de Qualidade do Gasto Público em 2014, que estabeleceu a Coordenação de Qualidade do Gasto Público (CQGP) na Sefaz-Ba.
Com a gestão de Jerônimo Rodrigues, a qualidade do gasto evolui ainda mais, incorporando um modelo de gerenciamento de custos que, segundo Manuela Martinez, servirá para aprimorar o planejamento, a tomada de decisões e a transparência na administração pública. Essa solução pretende aprofundar o controle sobre os gastos do governo, garantindo um uso mais responsável e eficiente dos recursos disponíveis.