A Mobilização Indígena e a Inserção Política
Nos últimos anos, a presença de lideranças indígenas nas instituições brasileiras tem se fortalecido de maneira significativa. O crescimento das candidaturas indígenas nas eleições reflete esse movimento. Em 2016, foram registradas 1.175 candidaturas, número que saltou para 2.173 nas eleições de 2020. Essa contagem se tornou viável após uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou obrigatória a autodeclaração racial nos formulários de registro desde 2014.
Além disso, em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para propor ações diretas na Corte, um marco histórico que confere a essa organização um status único ao permitir sua atuação sem a necessidade de um CNPJ.
No governo Lula III, a criação do Ministério dos Povos Indígenas, com a ministra Sônia Guajajara, simboliza um avanço significativo na representação política. Essa é a primeira vez que as principais instituições indigenistas do Executivo federal, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (SESAI), estão sob a liderança de indígenas, com Joênia Wapichana e Weibe Tapeba, respectivamente, à frente dessas pastas.
Uma análise mais atenta dos avanços pode levar à falsa impressão de que essa mudança é uma benevolência das instituições. Na realidade, esses espaços foram conquistados por meio de uma mobilização e ação coletiva contínuas dos povos indígenas, caracterizando o que se pode chamar de “aldeamento da política”.
O Que Significa Aldear a Política?
A expressão “aldear a política” implica em um desafio à lógica predominante das instituições políticas brasileiras. Como bem afirma uma declaração da Apib, “Aldear a política vai além de eleger pessoas indígenas. Nossa proposta é ocupar as instituições com nossa visão de mundo, garantir a demarcação e a proteção dos territórios indígenas, colocando a vida no centro e assumindo a responsabilidade com as águas, as florestas e as cidades”.
A história do Brasil revela um projeto de Estado-Nação baseado em premissas eurocêntricas que desconsideram a diversidade cultural. Durante muito tempo, a presença indígena foi vista como um obstáculo ao progresso, relegando-os à condição de indivíduos em transição para a “civilização”. O Estatuto do Índio, criado durante a ditadura militar, incorporou essa visão, propondo uma integração gradual dos indígenas à sociedade nacional, o que, por outro lado, significava uma agressão à sua identidade.
O Relatório Figueiredo, elaborado em 1967, expôs abusos inomináveis contra os povos indígenas, incluindo assassinatos e torturas promovidas ou toleradas pelo governo. Essa realidade demonstra que a violência não era um mero desvio de conduta, mas sim uma prática sistemática do Estado.
Conquistas e Desafios do Movimento Indígena
Com a redemocratização, a década de 1980 trouxe um contexto favorável, onde povos como os Kayapó e Xavante começaram a reivindicar seus direitos em Brasília. A Assembleia Constituinte de 1988 marcou um divisor de águas ao reconhecer a diversidade cultural dos povos indígenas, assegurando direitos que até então eram ignorados. A nova constituição foi um marco ao assegurar a legitimidade civil das associações indígenas.
Porém, mesmo com as conquistas, a matriz excludente do Estado ainda permanece, refletida em debates contemporâneos como o do “Marco Temporal”. Essa tese, apoiada por setores do agronegócio e conservadores do Judiciário e Legislativo, argumenta que os indígenas somente têm direito à demarcação das terras ocupadas fisicamente desde 1988. A proposta ignora não apenas a história de violência sistemática, mas também as remoções forçadas que ocorreram sob a égide do Estado.
O avanço da presença indígena nas esferas de poder revela-se, portanto, como uma luta ontológica dentro das instituições. Essa inserção não é apenas uma questão política, mas um imperativo de sobrevivência para os povos indígenas no Brasil.
Segundo Ana Vaz, que é doutoranda em Ciência Política e pesquisadora da área, “o fortalecimento das vozes indígenas nos espaços de poder é uma conquista que vai além de uma simples representação; é uma batalha pela preservação de suas identidades e modos de vida diante de um sistema frequentemente hostil”.