Proteção e cuidado para crianças no São João da Bahia
Durante as festas de São João em Amargosa, Cachoeira e Camaçari, o Plantão Integrado de Proteção aos Direitos Humanos tem desempenhado um papel fundamental para assegurar que crianças e adolescentes vivenciem a festa com segurança, respeito e acesso garantido aos seus direitos. A iniciativa é parte da política pública que acompanha grandes eventos, priorizando o cuidado com os públicos mais vulneráveis.
Entre as estratégias adotadas estão a identificação das crianças por meio de pulseiras, ações educativas contra o trabalho infantil, busca ativa por situações de risco e encaminhamento dos filhos de trabalhadores para espaços de acolhimento municipais. As atividades também se estendem para os municípios de Castro Alves, Santo Antônio de Jesus e outros locais onde o São João é celebrado com grande participação popular.
Ocorrências e medidas em Camaçari reforçam a proteção
Os relatórios do Plantão Integrado indicam a importância dessas ações. Em Camaçari, até o terceiro dia de operação, foram registradas 72 ocorrências, destacando 27 casos de trabalho infantil, que representaram o maior índice entre as violações detectadas, além de 14 registros de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e 5 casos de crianças e adolescentes perdidos. No total, crianças e adolescentes estiveram envolvidos em 43% das ocorrências, com 59 registros.
Para enfrentar essa realidade, o Plantão intensificou as abordagens no circuito do CamaFORRÓ, fortalecendo o encaminhamento para o Espaço Peteca, equipamento disponibilizado pela Prefeitura de Camaçari que acolhe filhos e filhas de trabalhadores informais durante os festejos juninos.
Luciana Lima, coordenadora do Espaço Peteca, destaca a importância do serviço: “Esse espaço é uma estratégia concreta de proteção social e cuidado, garantindo que crianças e adolescentes que acompanham seus pais em situação de trabalho infantil possam sair dessa condição e desfrutar do Camaforró de forma segura e acolhedora. O serviço começa com a atuação do Plantão Integrado nos circuitos da festa, realizando abordagem e busca ativa por casos de trabalho infantil”.
Prevenção e conscientização em Amargosa
Em Amargosa, as ações de prevenção ganharam reforço com mobilizações educativas e articulação entre instituições da rede de proteção. O município registrou cinco ocorrências relacionadas a violações de direitos, como crianças acompanhando vendedores, venda de bebidas alcoólicas para menores e situações que exigiram atenção da rede de proteção.
Além do monitoramento, o Plantão participou de campanhas de sensibilização contra o trabalho infantil, com colagem de cartazes em pontos estratégicos da cidade para alertar a população sobre a erradicação dessa prática. A ouvidora da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDH), Driele Santos, explicou que a ação foi realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para conscientizar moradores e turistas sobre os danos causados pelo trabalho infantil.
Amargosa também conta com a Casa do Forrozeiro Mirim, espaço dedicado ao acolhimento de crianças entre 2 e 11 anos, filhos de trabalhadores dos festejos. No primeiro dia, o local registrou 27 matrículas e acolheu 22 crianças, oferecendo alimentação e atividades durante o período junino.
Identificação e busca ativa em Cachoeira
Em Cachoeira, a estratégia de proteção destacou-se nas ações de identificação infantil e busca ativa. Até o levantamento mais recente, o Plantão registrou 34 ocorrências, com 15 casos relacionados à vulnerabilidade social, incluindo crianças e adolescentes acompanhando responsáveis em contextos de trabalho. Entre os atendimentos, houve predominância de 14 crianças e 10 adolescentes.
Como medida preventiva, foram distribuídas 350 pulseiras de identificação infantil, que facilitam respostas rápidas em casos de desencontro e aumentam a sensação de segurança para as famílias que participam das festas. A iniciativa tem sido bem avaliada pelos pais e responsáveis que circulam pelos circuitos.
Janete, mãe que utilizou o serviço, ressaltou a importância da identificação: “Acho muito importante as crianças serem identificadas. A gente fica mais seguro ao saber que elas serão reconhecidas caso se afastem”. Já Fúvia, moradora de Amargosa, reforçou o valor das ações integradas: “Essas iniciativas de promoção dos direitos humanos são essenciais, especialmente quando envolvem crianças e adolescentes que precisam estar sempre amparados”.
Atuação conjunta para fortalecer a cultura de proteção
Com equipes fixas e volantes atuando nos circuitos das festas, o Plantão Integrado reúne órgãos estaduais, municipais, sistema de justiça e sociedade civil para identificar violações, orientar a população e fortalecer uma cultura de proteção. A atuação integrada busca garantir que o direito à festa seja exercido em harmonia com o direito ao cuidado, sobretudo para crianças e adolescentes, assegurando uma experiência segura e digna durante as comemorações juninas na Bahia.