Conflito na negociação da Convenção Coletiva de Trabalho
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos professores das instituições particulares da Bahia permanece sem renovação, enquanto a categoria resiste a uma proposta considerada um retrocesso. O presidente do Sinpro Bahia, Allysson Queiroz Mustafa, divulgou nesta terça-feira (4) um vídeo nas redes sociais da entidade em que denuncia uma minuta enviada pelo sindicato patronal na véspera, apontada como a mais regressiva já apresentada na história das negociações.
De acordo com Mustafa, o documento propõe a retirada de direitos já consolidados, como o acesso às férias e ao recesso do meio do ano, além de excluir as técnicas pedagógicas da abrangência da CCT. Essa exclusão preocupa o Sinpro Bahia, pois a categoria enfrenta assédios constantes dentro das instituições e, por isso, necessita estar protegida pelo instrumento coletivo.
Discrepância entre discurso e expansão do grupo patronal
O vídeo foi gravado em frente a uma unidade de uma rede de colégios ligada à presidência do sindicato patronal, localizada em Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas. Mustafa contrapôs o discurso de crise financeira, frequentemente usado pelo sindicato patronal, à expansão física do grupo, que mantém diversas unidades na região. Ele também destacou denúncias de pejotização — prática que contrata professores como pessoa jurídica, retirando direitos trabalhistas — e informou que o Sinpro Bahia pretende encaminhar o caso ao Ministério Público do Trabalho.
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Dificuldades no diálogo e esvaziamento da mesa de negociação
O sindicato também acusa o presidente do sindicato patronal de não comparecer pessoalmente às negociações, delegando a interlocução a representantes indicados por ele, o que dificulta o diálogo direto e a construção de uma proposta que preserve os direitos dos professores. “Vamos buscar uma conversa com o presidente do patronal porque ele sumiu, ele não participa da negociação, colocou uma série de testas de ferro para fazer o papel dele”, afirmou Mustafa.
Para o Sinpro Bahia, a minuta apresentada não serve como base para negociação e representa um retrocesso em relação à Convenção Coletiva vigente. O dirigente classificou a proposta como “a coisa mais ridícula que o Sinpro Bahia já teve contato”.
Compromisso do Sinpro Bahia e apoio da Contee
O sindicato reforça que continuará cobrando a presença do presidente patronal na mesa de negociação e denunciando publicamente o conteúdo da proposta, enquanto luta para garantir a renovação da CCT sem perda de direitos para os professores do setor privado baiano.
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Fonte: ocuiaba.com.br
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) manifestou apoio à mobilização do Sinpro Bahia e dos professores da base. Para a entidade, a tentativa de suprimir direitos históricos, como férias, recesso e proteção às técnicas e técnicos pedagógicos, é inaceitável e contraria o espírito do diálogo esperado em uma negociação coletiva legítima.
A Contee destacou que os professores são fundamentais para a qualidade da educação e que nenhuma escola se sustenta sem condições dignas de trabalho para quem está diariamente em sala de aula. A entidade acompanha as negociações na Bahia e expressa solidariedade aos docentes baianos neste momento de resistência contra o desmonte de conquistas construídas ao longo de décadas de luta sindical.