Família busca reconhecimento legal após adoção informal
No Dia dos Pais, há quase 18 anos, Luanderson nasceu na cidade do Conde, ainda sem nome registrado. Apesar de ter sido gestado pela mãe biológica, ela desejava entregá-lo para adoção. Quinze dias depois do nascimento, a criança foi entregue para uma nova família, que, embora sonhasse em adotar uma menina, se emocionou ao conhecer o menino. Lindinalva Matos e seu marido, José Luiz Santos, decidiram formalizar a parentalidade para garantir os direitos de Luanderson.
Por não quererem uma adoção informal, eles buscaram um advogado e foram ao cartório para oficializar a tutela. Na ocasião, escolheram a guarda definitiva por desconhecimento, mas mantiveram o vínculo familiar ao longo dos anos. Recentemente, participaram do mutirão Meu Pai Tem Nome, realizado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) na Arena Fonte Nova, em Salvador, para solicitar o reconhecimento formal da maternidade e paternidade de Luanderson.
Reconhecimento legal marca aniversário e Dia dos Pais
Completando 18 anos neste período em que se celebra o Dia dos Pais, Luanderson agora terá os nomes de seus pais legalmente registrados. Para José Luiz, o ato representa mais que um registro: significa assumir responsabilidades e reforçar o vínculo afetivo. “Ser pai para mim é tudo. É uma glória. Já tenho três filhos e quero colocar meu nome no registro dele também. É uma grande responsabilidade, tem que registrar e dar atenção”, declarou.
O mutirão oferece o reconhecimento voluntário de paternidade biológica e socioafetiva, serviço promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) e executado pelas Defensorias Públicas estaduais, como a DPE/BA.
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Fonte: indigenalise-se.com.br
Exames gratuitos de DNA e apoio a famílias
Além do reconhecimento direto, o evento disponibiliza exames de DNA gratuitos para comprovação da paternidade. Luciano Meireles, supervisor operacional, aproveitou a oportunidade para solicitar o teste genético post mortem, pois o pai biológico de seu filho faleceu sem registrar a criança. Ele destacou a importância de garantir a identidade do filho, incluindo o nome do pai e dos avós paternos no registro.
Luciano compareceu à Arena Fonte Nova acompanhado da mãe da criança, Adriana dos Santos, para a coleta do material genético. O exame post mortem serve para confirmar a paternidade em casos em que o suposto pai já não está vivo.
Revisão de pensão alimentícia para criança com Transtorno do Espectro Autista
No mutirão, também esteve presente a mãe de um menino de 8 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ela reivindicava a revisão da pensão alimentícia que não é paga integralmente pelo pai, que está ausente. A pensão acordada era de 60% do salário mínimo, valor que não tem sido cumprido desde o início da pandemia.
A mãe relatou que tem enfrentado dificuldades financeiras para garantir o tratamento e a manutenção do filho, precisando contar com o apoio da própria mãe idosa. O débito com a pensão alimentícia já ultrapassa R$ 22 mil. O mutirão foi o espaço escolhido para solicitar a revisão do valor, buscando assegurar melhores condições para a criança.
Bahia entre estados com altos índices de registro paterno incompleto
Os dados do Portal da Transparência do Registro Civil, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostram que na Bahia mais de 12 mil crianças nasceram sem o nome do pai registrado, entre cerca de 160 mil nascimentos. Esse índice é um dos maiores do país, refletindo uma realidade preocupante.
Para Suellen Lordelo, coordenadora da Especializada de Família da DPE/BA, a baixa quantidade de registros paternos influencia diretamente na procura pelos serviços oferecidos no mutirão Meu Pai Tem Nome. “A Bahia vive essa triste realidade. Por isso, a Defensoria se une a essa grande força-tarefa nacional para facilitar o reconhecimento da paternidade e o acesso aos demais serviços”, afirmou.
Serviços continuam disponíveis nas unidades da Defensoria Pública
O mutirão Meu Pai Tem Nome segue até o fim de agosto em várias cidades do estado, buscando ampliar o alcance dos serviços. Apesar das datas específicas para algumas localidades, a população pode acessar diariamente os serviços de reconhecimento de maternidade e paternidade, além de outros atendimentos, nas unidades da Defensoria Pública da Bahia.