Investigação do MP-BA sobre falta de medicamentos em Uauá
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou um procedimento administrativo para apurar falhas da Secretaria de Saúde de Uauá na entrega de medicamentos de uso contínuo a um paciente local. A investigação foi motivada por uma “Notícia de Fato” que apontou a interrupção no fornecimento dos remédios essenciais para o tratamento do cidadão.
O paciente precisa de três medicamentos específicos para o controle de condições graves, como suspeita de epilepsia, depressão e ansiedade. São eles: Lacosamida 200 mg, Aripiprazol (solução oral) 10 mg/mL e Escitalopram 20 mg. Todos fazem parte do tratamento contínuo e são indispensáveis para a manutenção da saúde do indivíduo.
A lacosamida atua como anticonvulsivante, indicada para crises focais ou parciais, com ou sem generalização, e crises tônico-clônicas em pacientes a partir dos 16 anos. O aripiprazol é um antipsicótico atípico utilizado no tratamento de transtornos mentais específicos, enquanto o escitalopram é um antidepressivo da classe dos inibidores seletivos da recaptação de serotonina (ISRS).
A portaria que deu origem ao procedimento administrativo determina que a Prefeitura de Uauá deve garantir o acesso aos medicamentos prescritos por profissionais de saúde. O MP-BA terá o papel de acompanhar e fiscalizar o cumprimento dessa obrigação.
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Fonte: soudebh.com.br
Prazo e consequências da apuração em Uauá
O prazo para conclusão do procedimento é de um ano. Se a prefeitura não assegurar o fornecimento dos remédios durante esse período, o promotor de Justiça poderá recorrer ao Judiciário para exigir medidas que garantam o acesso, inclusive solicitando liminares quando necessário.
Procedimento paralelo em Salvador para medicamentos psicotrópicos
Além do caso em Uauá, o MP-BA instaurou outro procedimento para monitorar a dispensação de medicamentos psicotrópicos em unidades de saúde mental de Salvador. A medida, anunciada recentemente, visa acompanhar o fornecimento desses remédios e investigar denúncias sobre a falta deles em alguns serviços públicos da capital baiana.
O procedimento tem prazo para ser concluído até 14 de agosto de 2027 e pode contribuir para identificar e solucionar os problemas relacionados à escassez de medicamentos psiquiátricos em Salvador.
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Fonte: soupetrolina.com.br
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Fonte: ocuiaba.com.br
Medicamentos em falta nas unidades de saúde de Salvador
Uma denúncia anônima aponta a ausência de quatro medicamentos importantes para o tratamento de transtornos mentais em serviços como o Pronto Atendimento Psiquiátrico (PAP), Multicentros da Liberdade e da Carlos Gomes, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Rio Vermelho e o próprio Pronto Atendimento Psiquiátrico.
Os remédios citados são:
- Ácido valproico: utilizado no controle de crises epilépticas e episódios de mania no transtorno bipolar;
- Depakene (valproato de sódio): anticonvulsivante e estabilizador do humor para epilepsia e transtorno bipolar;
- Fluoxetina: antidepressivo ISRS para depressão, ansiedade, bulimia nervosa e transtorno obsessivo-compulsivo;
- Lítio: estabilizador do humor para prevenção e tratamento de episódios maníacos e depressivos no transtorno bipolar.
Segundo o relato, o ácido valproico e o Depakene estão em falta há cerca de seis meses, prejudicando o atendimento no principal serviço público de urgência em saúde mental da cidade, que funciona 24 horas com equipe multidisciplinar e leitos de estabilização.