Bahia Brilha no II Congresso Nacional de Planejamento com Inovações e Reconhecimento

Inovações e Conquistas no Planejamento Público

A Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) concluiu sua participação no II Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), realizado de 5 a 7 de maio em Brasília. O evento consolidou o papel da Bahia como protagonista no debate nacional sobre planejamento governamental, desenvolvimento territorial e monitoramento de políticas públicas.

Com o tema “Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional”, o congresso reuniu gestores públicos, acadêmicos, especialistas e representantes de diversas instituições do Brasil para discutir estratégias que visam fortalecer o planejamento público, a cooperação federativa e a eficácia na entrega de políticas públicas.

Participação da Bahia e Contribuições Técnicas

A Bahia se destacou na programação técnico-científica com a apresentação de 11 artigos elaborados por servidores da Seplan, que abordaram temas como planejamento estratégico, avaliação de políticas públicas, desenvolvimento sustentável, impactos da reforma tributária, além de governança e desenvolvimento territorial.

Um dos principais destaques foi o artigo intitulado “Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PTDS): Prospectiva Estratégica e Metodologias Participativas na Elaboração do Plano Plurianual”, escrito por Liliane Góes e Thiago Xavier. Este trabalho foi premiado como o melhor artigo na categoria “Monitoramento, Transparência e Participação”. A pesquisa apresentou as experiências da Bahia na requalificação dos PTDS e sua sinergia com o processo de planejamento estadual.

Reconhecimento e Implicações para as Políticas Públicas

A agente de desenvolvimento territorial da Seplan, Liliane Góes, pontuou que o reconhecimento recebido é um incentivo para a produção técnica e a contínua melhoria das políticas públicas no âmbito do Governo do Estado. Ela afirmou que o estudo possibilitou um aprofundamento nas discussões sobre a participação social como um elemento crucial para qualificar o planejamento governamental e para alinhar as políticas públicas às demandas reais dos territórios.

“A participação social é essencial para que as políticas públicas possam responder de maneira mais efetiva às necessidades da população. O PTDS se destaca por construir soluções a partir da escuta dos territórios, contribuindo não apenas para o PPA, mas também para o planejamento dos municípios. É uma temática que me fascina, pois acredito que é assim que devemos desenvolver as políticas públicas”, enfatizou.

A Política Territorial da Bahia em Números

Esse reconhecimento nacional também ressalta a importância da política territorial da Bahia, que é estruturada em torno dos 27 Territórios de Identidade, estes que servem como unidades de referência para a formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas.

Além da produção científica, a delegação baiana compartilhou um case sobre a Política de Desenvolvimento Territorial da Bahia, ressaltando os avanços no controle social dos instrumentos de planejamento, com a estruturação dos colegiados territoriais e a execução de políticas públicas em parceria com consórcios públicos.

Compromisso com o Futuro do Planejamento Público

O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, destacou que a participação da Bahia no congresso reafirma o compromisso do Governo do Estado em fortalecer o planejamento público e a governança colaborativa. “A Bahia trouxe experiências concretas construídas com base na escuta dos territórios, na participação social e na integração entre planejamento e gestão. O reconhecimento obtido demonstra a capacidade técnica da nossa equipe e a relevância de políticas públicas estruturadas com uma visão de longo prazo”, declarou.