Incentivos fiscais na Bahia: um impulso ao desenvolvimento
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) anunciou, na última quinta-feira (16), a aprovação de 25 solicitações de incentivos fiscais, totalizando R$ 2,33 bilhões em investimentos privados, já realizados ou em andamento em sua jurisdição. Esses projetos, que abrangem nove estados, estão relacionados à criação de 1.528 novos empregos e à preservação de outros 4.962 postos de trabalho existentes.
Os incentivos fiscais têm como base a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e benefícios adicionais que não são restituídos. Vale destacar que essa política não implica a transferência direta de recursos públicos, mas sim uma renúncia fiscal que permite o reconhecimento de investimentos produtivos. Dessa forma, as empresas são incentivadas a reinvestir uma parte do imposto devido em seus próprios projetos. Por questões de sigilo fiscal, os valores individuais dos benefícios não são divulgados.
Bahia e Ceará se destacam ao concentrar o maior número de projetos aprovados, ambos com cinco propostas. Na sequência, Minas Gerais e Paraíba aparecem com quatro projetos cada, seguidos pelo Maranhão e Sergipe, ambos com dois. Já Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte apresentaram um pleito cada, demonstrando a abrangência da política implementada.
Do total de solicitações, 14 estão voltadas para a modernização de empreendimentos, enquanto oito se referem à criação de novas unidades. Além disso, foram aprovados projetos de diversificação, transferência e alterações em empreendimentos existentes.
O coordenador-geral de Incentivos Fiscais e Benefícios da Sudene, Silvio Carlos do Amaral e Silva, ressaltou que seis dos pleitos aprovados são de empresas localizadas em municípios que recebem pouco ou nenhum incentivo atualmente. Essas cidades, como Cuparaque e Ataléia (MG), Utinga e Ribeira do Pombal (BA), Tutóia (MA) e Forquilha (CE), têm populações entre 3,9 mil e 25 mil habitantes, e baixos índices de desenvolvimento humano (IDH). “Esses investimentos impactam diretamente a vida da população local”, afirmou.
O setor de turismo como destaque
Entre os setores beneficiados, o turismo ganha destaque, com seis empresas nas áreas da Paraíba e Sergipe sendo contempladas. A inclusão do setor nos projetos aprovados evidencia sua importância para a economia regional, especialmente no que diz respeito à geração de empregos e aumento da renda. Esses empreendimentos de turismo devem totalizar R$ 14,5 milhões em investimentos.
No que se refere ao volume financeiro, o maior destaque é o projeto da Eurofarma, situado em Montes Claros (MG), que representa R$ 2 bilhões do total aprovado. Reconhecido como o maior complexo industrial farmacêutico do Brasil, o empreendimento já começou suas operações e, quando atingir sua capacidade total, deverá gerar mais de dois mil empregos diretos e até mil indiretos.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, José Wandemberg, ressaltou que todas as solicitações passaram por uma análise técnica rigorosa. “Os projetos foram avaliados com base em documentação e vistorias presenciais, conforme os critérios estabelecidos antes da aprovação”, explicou.
No mês de abril, essa foi a segunda vez que a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou demandas de incentivos fiscais, beneficiando um total de 50 empresas até agora. Para o superintendente da Autarquia, Francisco Alexandre, a decisão reforça a importância dos incentivos fiscais como ferramenta de apoio ao fortalecimento e expansão de investimentos produtivos, promovendo assim o desenvolvimento econômico no Nordeste e na região norte de Minas Gerais.