Entenda a Disputa pelo Prêmio da Mega-Sena
Uma disputa entre dois amigos resultou em um desfecho judicial inesperado em Sergipe, onde o Tribunal de Justiça decidiu que o prêmio de R$ 45,4 mil da Mega da Virada deve ser dividido entre eles. A ação foi motivada pela falta de consenso sobre a propriedade do bilhete premiado, que foi adquirido em uma aposta conjunta na lotérica. De acordo com informações divulgadas pelo Metrópoles, o ajudante de pedreiro José Gecivaldo de Jesus saiu vitorioso na ação, recebendo R$ 22,7 mil, a metade do prêmio, aos quais se acrescem juros e correção monetária.
O imbróglio teve início em 29 de dezembro de 2022, quando Gecivaldo e seu compadre, Gutemberg Oliveira, decidiram juntos fazer apostas na Mega da Virada. A dupla registrou três apostas simples, cada uma composta por seis números, pagando R$ 13,50 no total. Segundo Gecivaldo, ambos contribuíram igualmente para as apostas, e ele deixou o bilhete sob a responsabilidade de Gutemberg enquanto viajava a trabalho.
Após o sorteio, Gecivaldo voltou para descobrir que uma de suas apostas havia sido premiada com a quina. Contudo, Gutemberg alegou ser o único responsável pelo prêmio, desencadeando uma disputa legal. Durante o processo, o Tribunal de Justiça de Sergipe realizou duas audiências de conciliação, mas não houve acordo entre as partes.
Testemunhas que foram ouvidas no tribunal corroboraram a versão de Gecivaldo, afirmando que ambos sempre consideraram o prêmio como um bem conjunto e que a divisão seria justa. O juiz Camilo Chianca de Oliveira Azevedo enfatizou que as provas, incluindo gravações de câmeras de segurança da lotérica e os depoimentos, confirmaram que ambos estiveram presentes na hora das apostas e que a aplicação foi feita em um único bilhete. essas evidências, na avaliação do juiz, fragilizaram a alegação de Gutemberg.
Apesar da decisão favorável a Gecivaldo, é importante ressaltar que o processo ainda pode ser objeto de recurso, uma vez que não transcorreu em julgado. Assim, Gutemberg tem a possibilidade de contestar a decisão.