Visita técnica do Instituto Innovare avalia prática da DPE/BA
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) recebeu em Santo Antônio de Jesus a visita técnica da consultoria do Instituto Innovare para avaliar a prática “Construindo Ações Transformadoras: como criar um grupo reflexivo para homens”. Essa iniciativa, que foi selecionada para a fase de visitas do Prêmio Innovare 2026, consiste em uma cartilha que orienta a criação de grupos reflexivos com homens que cumprem medidas judiciais por violência doméstica, com o propósito de romper o ciclo da violência de gênero.
Experiência acumulada e parceria para sistematização
O projeto surgiu da experiência da Defensoria, que desde 2019 conduz grupos reflexivos que foram posteriormente sistematizados em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (Esdep) e com mentoria do Instituto Noos, referência nacional no assunto. A cartilha oferece um passo a passo didático, incluindo sugestões de dinâmicas, vídeos e perguntas, permitindo que equipes municipais conduzam os encontros com segurança técnica.
Objetivo dos grupos reflexivos e expansão no interior da Bahia
De acordo com a metodologia adotada, os grupos reflexivos são espaços de escuta, acolhimento e diálogo. Homens que já cometeram violência ou enfrentam conflitos familiares relacionados a gênero são convidados a refletir sobre seus comportamentos, discutir a responsabilização por seus atos e construir novas formas de masculinidade e relacionamento sem opressão de gênero.
Coordenada pelo Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem) em parceria com a 6ª Regional da Defensoria, a iniciativa já fomentou a criação de grupos reflexivos em municípios do interior da Bahia, como Santa Terezinha, Mutuípe, Valença, Amargosa, Brejões, Nova Itarana e Santo Amaro.
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Fonte: ctbanews.com.br
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Fonte: gpsbrasilia.com.br
Protocolo de capacitação e acordos municipais
Segundo a defensora pública Bianca Mourão Fantinato, coordenadora da 6ª Regional, a Defensoria desenvolveu um protocolo para capacitar municípios na formação dos grupos reflexivos, estimulando parcerias locais. Em troca do suporte técnico da Defensoria, os municípios firmam acordos ou criam leis próprias para garantir a continuidade da política pública, mesmo diante da rotatividade de gestores.
“Nosso objetivo é firmar Termos de Cooperação e incentivar a criação de leis municipais. Utilizamos a cartilha, que já é um guia completo com links e materiais, para que qualquer profissional da rede de proteção à mulher possa implementar o grupo”, explicou a defensora.
Avaliação do Instituto Innovare e resultados da prática
Durante a visita técnica, o advogado e consultor do Instituto Innovare, Bruno Magalhães, avaliou a iniciativa. “A implementação dos grupos reflexivos tem gerado resultados importantes para a região. Estamos concorrendo ao Prêmio Innovare 2026 e viemos conhecer o funcionamento da prática e os impactos que ela traz para a comunidade”, afirmou.
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Fonte: soudebh.com.br
Cartilha “Construindo Ações Transformadoras”
Lançada em 2025, a cartilha foi elaborada por uma equipe multidisciplinar composta pelas defensoras públicas Bianca Mourão Fantinato, Ana Jamille Nascimento, Nathália Castelucchi, Carolina de Araújo Santos e Eveline Portela, com apoio de Mariana Silva e Patrick Roger. Disponível gratuitamente em versões impressa e digital, o material orienta sobre a formação de facilitadores, estrutura dos encontros, acordos de convivência e o papel do Núcleo de Atendimento Psicossocial (NAP) da Defensoria no acolhimento dos participantes.
Contexto preocupante da violência de gênero na Bahia
A publicação é uma resposta a um cenário preocupante: entre 2017 e 2024, a Bahia registrou 790 feminicídios, o que representa uma vítima a cada três dias. Só em 2025, o Tribunal de Justiça concedeu quase 30 mil medidas protetivas no estado. O projeto reforça que a solução para a violência de gênero não pode ser apenas punitiva, mas deve investir na transformação dos comportamentos que alimentam esse ciclo.
Sobre o Prêmio Innovare
Instituído em 2004, o Prêmio Innovare reconhece práticas inovadoras que aprimoram a Justiça brasileira, reunindo profissionais do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia. As práticas classificadas passam por visitas técnicas para avaliação dos resultados e funcionamento. O período de visitas para a edição de 2026 segue até 24 de julho.