Formação Continuada: Uma Necessidade Urgente
No último sábado, dia 11, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), marcou presença na aula inaugural da Escola de Conselhos da Bahia, referente ao ano de 2026. Essa iniciativa tem como foco principal o fortalecimento da atuação intersetorial, além de ampliar a formação continuada de profissionais que atuam na proteção de crianças e adolescentes no estado.
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, participou remotamente da abertura do ciclo formativo, que discute os “Desafios da proteção integral das crianças e adolescentes e a atuação dos conselhos”. Durante sua fala, Pilar reafirmou o compromisso do MDHC com a formação continuada dos conselheiros e conselheiras tutelares e de direitos.
“Para nós, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o projeto Escola de Conselhos é estratégico. Durante muito tempo, a gente olhou os conselhos tutelares como um espaço que ia fazer tudo que a sociedade inteira não fazia. Por isso, é fundamental compreender o papel desses espaços e qualificar a atuação de conselheiros tutelares e de direitos”, enfatizou Lacerda.
A Importância da Formação Continuada
Na ocasião, Pilar Lacerda destacou que a formação continuada é um instrumento crucial para o aprimoramento das práticas e para o fortalecimento da rede de proteção. “A formação é o espaço de aprender coisas novas, mas também de refletir sobre a própria prática. É um ambiente de troca, de escuta e de construção coletiva”, ressaltou a secretária.
“É muito importante ver as Escolas de Conselhos se consolidando e se tornando uma rede nacional. O governo federal conta com essa rede, porque esse trabalho só é possível de forma articulada. Nossa missão é proteger todas as crianças e adolescentes do Brasil”, concluiu Pilar, ressaltando a relevância da iniciativa.
O evento também contou com a presença de Graziela Cristina Luiz D. Gabriel, representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT), e da professora da Universidade de Brasília, Maria Lúcia Pinto, além de outros profissionais da área.
Retomando a Formação em Parceria com Universidades
Julio Rocha, coordenador da Escola de Conselhos da Bahia, teve a tarefa de mediar o evento. Ele destacou a importância da parceria com universidades para consolidar a Escola de Conselhos como um espaço de formação e intercâmbio de conhecimento. “A retomada da Escola de Conselhos junto às universidades é também um aprendizado para a própria academia. O saber científico precisa dialogar com a experiência concreta, porque, quando vamos para a ponta, aprendemos muito com conselheiras e conselheiros”, observou.
Apoio Técnico e Político do MDHC
A participação da SNDCA no evento reafirma o apoio técnico e político do MDHC às ações formativas da Escola de Conselhos da Bahia, através de financiamento, pactuação institucional e acompanhamento técnico. A iniciativa tem o objetivo de garantir a continuidade, qualidade pedagógica e alinhamento com as diretrizes nacionais.
Na Bahia, esse esforço já apresenta resultados significativos. Até o momento, 882 pessoas foram formadas através da Escola de Conselhos, com um investimento total superior a R$ 1 milhão. Os avanços incluem melhorias na utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA CT) e ações de equipagem para qualificar o atendimento dos conselheiros.