Introdução à Política de Privacidade do Sporting CP
A Política de Privacidade do Sporting Clube de Portugal regulamenta a coleta e o tratamento dos dados pessoais dos usuários do site www.sporting.pt. O clube, enquanto responsável pelo processamento dessas informações, assegura que o fornecimento de dados implica conhecimento e aceitação das condições estabelecidas na política, além da Política de Cookies.
Este documento está alinhado com o Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu, conhecido como RGPD, e com a Lei n.º 58/2019, que executa o RGPD na legislação portuguesa. O objetivo é garantir transparência, segurança e respeito à privacidade dos usuários.
Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
O site é operado pelo Sporting CP e outras entidades do Grupo Sporting, como a Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD, e a Sporting Entertainment, S.A. O acesso passivo ao site não exige o fornecimento de dados pessoais, limitando-se à coleta de informações técnicas, como endereços IP e cookies.
Dados pessoais são definidos como qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa física, abrangendo diferentes formatos e suportes. O clube trata exclusivamente dados técnicos relacionados à navegação para fins específicos e legais, observando sempre a legislação vigente.
Direitos dos Usuários
Conforme a legislação aplicável, o usuário pode exercer a qualquer momento direitos como acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, portabilidade e oposição ao uso dos seus dados pessoais. É possível também retirar o consentimento dado para o processamento, sem prejuízo dos dados já tratados.
Para exercer esses direitos, o usuário deve enviar um pedido formal ao Sporting, por e-mail ou correspondência postal, aos contatos disponibilizados pelo clube.
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Conservação e Compartilhamento dos Dados
Os dados pessoais são armazenados somente pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando prazos legais. O Sporting pode compartilhar informações com entidades do grupo ou terceiros que prestem serviços técnicos, sempre sob rigorosas obrigações contratuais.
Além disso, dados podem ser comunicados a autoridades públicas ou judiciais quando exigido por lei, garantindo a proteção efetiva das informações dos titulares.
Medidas de Segurança e Proteção
O Sporting investe em sistemas e procedimentos para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alterações ou divulgação indevida. A transmissão e o armazenamento utilizam criptografia SSL para garantir a segurança das informações.
O clube ressalta que, apesar dos esforços, riscos inerentes ao ambiente digital existem, como invasões e ataques maliciosos, e não pode ser responsabilizado por atos ilícitos de terceiros.
Política de Cookies
O site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, lembrando preferências e facilitando a navegação. São utilizados cookies próprios e de terceiros, com diferentes finalidades, como desempenho, publicidade e funcionamento essencial do site.
O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento, por meio das configurações do site ou do navegador, ciente de que desativar alguns cookies pode limitar funcionalidades.
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Links Externos e Transferência Internacional de Dados
O site contém links para outros sites do Grupo Sporting ou de terceiros, sobre os quais o clube não assume responsabilidade pelo conteúdo ou segurança. O Sporting pode transferir dados para países fora da União Europeia, adotando medidas legais para garantir a proteção adequada conforme a legislação vigente.
Reclamações e Contato
Usuários que considerem ter seus direitos violados podem apresentar reclamações às autoridades competentes. Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados, o Sporting disponibiliza canais de contato por e-mail, telefone e correspondência postal.
Atualizações da Política e Termos de Uso
O Sporting pode modificar a Política de Privacidade e os Termos e Condições Gerais do site a qualquer momento, comunicando as alterações aos usuários. O acesso continuado ao site implica aceitação das atualizações.
Os Termos e Condições abrangem regras sobre direitos de propriedade intelectual, uso responsável do site e limitações de responsabilidade, sempre em conformidade com a legislação portuguesa.
Esta política reflete o compromisso institucional do Sporting CP com a transparência e a segurança no tratamento dos dados pessoais, alinhando-se às exigências legais e às melhores práticas do setor.