Feira de Santana fortalece compromisso com a regularização fundiária
Na última sexta-feira (29), Feira de Santana marcou presença na solenidade de encerramento da Semana Nacional do Solo Seguro 2026, evento realizado pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em Salvador. Representando o prefeito José Ronaldo de Carvalho, o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Valdivan Nascimento, participou da iniciativa que reuniu diversos atores envolvidos na promoção da regularização fundiária urbana no estado.
Parceria entre Poder Público, Judiciário e cartórios
A desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, corregedora-geral do Foro Extrajudicial da Bahia, conduziu o evento que contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário, gestores municipais, registradores imobiliários e representantes de instituições parceiras. Durante a programação, foram apresentadas experiências bem-sucedidas de municípios baianos e detalhado o projeto REURB Total, uma ação do TJBA focada em ampliar e acelerar os processos de regularização fundiária.
Além disso, os subprojetos ligados ao programa e as ações de capacitação técnica foram destacados, assim como a assinatura de termos de cooperação para implementação de políticas públicas voltadas à regularização fundiária nos municípios. A comitiva de Feira de Santana também contou com oficiais do 1º e 2º Ofícios de Registro de Imóveis, evidenciando a importância da integração entre os diferentes setores para garantir segurança jurídica às famílias contempladas.
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Impactos práticos para famílias e desenvolvimento urbano
Para Valdivan Nascimento, a participação no evento reforça o compromisso da prefeitura com o direito à moradia e a cidadania. “A regularização fundiária transforma vidas. Além de assegurar o direito de propriedade, ela promove inclusão social, valoriza os imóveis e oferece mais dignidade às famílias. A parceria entre o Município, o Tribunal de Justiça e os cartórios é fundamental para ampliar esses resultados em Feira de Santana”, afirmou o secretário.
A Semana Nacional do Solo Seguro é uma mobilização do Poder Judiciário em todo o país que incentiva ações de regularização fundiária, ampliando o acesso da população à documentação legal dos imóveis. Isso contribui para o desenvolvimento urbano sustentável e reduz a informalidade habitacional, promovendo benefícios concretos para a economia e a qualidade de vida nas cidades baianas.
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Fonte: atividadenews.com.br