Fortalecimento da Saúde Mental no Brasil
O Ministério da Saúde, em colaboração com a Fiocruz Brasília, deu início ao 2º ciclo do projeto “Nós na Rede”, que capacitará 17,3 mil profissionais que atuam na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em mil municípios de 23 estados brasileiros. Esta formação, que se estenderá de abril a setembro, tem como meta fomentar práticas de saúde mental que priorizem o cuidado em liberdade, através de uma abordagem colaborativa e integrada nos territórios.
A aula inaugural, intitulada “O trabalho em rede no SUS e a potência do território na Atenção Psicossocial”, ocorreu na quinta-feira (16) e foi conduzida pela educadora Renata Pimentel. Os participantes do curso terão uma carga horária total de 120 horas, sendo 90 horas oferecidas de forma online e 30 horas presenciais, realizadas em parceria com as escolas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
O conteúdo do curso está estruturado em quatro unidades: Atenção Psicossocial e Cuidado em Liberdade; Acolhimento e Cuidado às Pessoas com Transtorno Mental e em Conflito com a Lei; Atenção Psicossocial e Cuidado no Território; e Cooperação e Fortalecimento da RAPS.
Importância da Formação Contínua em Saúde Mental
Érika de Almeida, coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde do Ministério da Saúde, ressaltou a importância do curso ser descentralizado e da formação contínua na área de saúde mental, especialmente em um contexto onde a pandemia de COVID-19 intensificou a demanda por cuidados psicossociais devido aos impactos do isolamento social.
“Desde o início do projeto, temos buscado olhar para a saúde mental como uma prioridade. Entre 2016 e 2022, a política de saúde mental no Brasil passou por retrocessos provocados por mudanças no cenário político e democrático. Agora, o desafio do Ministério da Saúde é reconstruir políticas públicas que respeitem os princípios da reforma psiquiátrica e a atenção psicossocial territorializada”, destacou Érika.
Histórico de Formação da RAPS no Brasil
A última formação em larga escala voltada para a RAPS ocorreu entre 2013 e 2015, durante o governo da presidenta Dilma, com o programa “Caminhos do Cuidado”. Essa iniciativa capacitou presencialmente 237 mil agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos em enfermagem em todo o Brasil, abordando questões relacionadas à saúde mental, ao crack e outras drogas. Posteriormente, o programa foi integrado ao PACD, criado em 2014.
Na ocasião, Érika enfatizou que os profissionais envolvidos na formação estão “cuidando das pessoas em um projeto que representa uma grande estratégia para o fortalecimento da saúde mental no país”.
A execução do projeto está sob a responsabilidade do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (NUSMAD) da Fiocruz, em parceria com as escolas de saúde do SUS. A seleção dos profissionais participantes foi realizada a partir da adesão de estados e municípios, seguindo um ofício circular enviado ao Ministério da Saúde.