Parceria institucional para segurança pública municipal
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, recebeu, na sede da entidade em Salvador, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, o promotor de Justiça Hugo Casciano, coordenador do projeto Município Seguro, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), Marcus Presidio. O encontro reforçou a cooperação entre essas instituições para ampliar a participação dos municípios na formulação e execução de políticas públicas de segurança.
Projeto Município Seguro e a atuação dos prefeitos
Durante a reunião, foi apresentado o projeto Município Seguro, uma iniciativa do Ministério Público da Bahia que visa estimular a criação dos Conselhos Municipais de Segurança Pública e a elaboração de Planos Municipais de Segurança em todos os 417 municípios do estado. Wilson Cardoso ressaltou que, com a contribuição dos prefeitos, a segurança pública ganha efetividade, pois os cidadãos passam a compreender a importância da fiscalização local. Ele também sinalizou o compromisso da UPB em mobilizar gestores municipais, destacando que cerca de 200 prefeitos já aderiram à iniciativa.
Impacto institucional e integração federativa
O procurador-geral Pedro Maia ressaltou que a participação dos municípios é essencial no combate à violência, pois eles têm contato direto com a realidade local e capacidade de implementar políticas públicas alinhadas às necessidades específicas da população. A proposta está alinhada à implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), previsto na Lei Federal nº 13.675/2018, que visa consolidar a integração entre União, estados e municípios.
A cooperação entre o Ministério Público, o Tribunal de Contas e os municípios pretende fortalecer a prevenção à violência e garantir políticas públicas de segurança que atendam às demandas de cada comunidade. A iniciativa também será reforçada durante a programação de aniversário de 62 anos da UPB, com a inauguração da nova estrutura da entidade em Salvador, prevista para o dia 13, às 16h.
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Fonte: aquiribeirao.com.br