Início das Atividades nas Escolas Cívico-Militares
Um ano após o cronograma original, as escolas cívico-militares, sob a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), dão início às suas atividades na rede estadual de São Paulo sem a entrega dos uniformes prometidos aos alunos. Segundo a Secretaria de Educação, que tem à frente Renato Feder, o processo para a aquisição dos uniformes ainda se encontra em fase de finalização.
O programa, que é uma proposta para fortalecer o apoio à base bolsonarista, deveria ter começado no ano letivo de 2025, mas enfrentou diversos obstáculos judiciais que atrasaram sua implementação. Na próxima segunda-feira, dia 2, o governo paulista inicia as atividades em cem escolas estaduais. A pasta da Educação também informou que foram contratados 208 policiais militares aposentados para atuar nas instituições, abrangendo cerca de 53 mil estudantes, o que representa aproximadamente 1,5% do total de matrículas na rede.
Orientações para Vestimenta dos Alunos
Com a entrega dos uniformes não garantida antes do início das aulas, algumas escolas optaram por enviar instruções aos pais sobre a vestimenta adequada para os alunos. Em Osasco, por exemplo, a Escola Estadual Professor Gastão Ramo comunicou que calças jeans não serão mais aceitas, obrigando os estudantes a usarem calças pretas de tecidos específicos, como moletom, sarja, tactel ou helanca, além de uma camiseta cinza.
A licitação para a compra dos uniformes foi lançada em abril do ano passado, mas a gestão de Tarcísio ainda não conseguiu assegurar a entrega das peças a tempo. O processo de aquisição tinha um valor estimado em R$ 57,6 milhões, com previsão para 1,2 milhão de peças de vestuário.
Expectativas e Desafios do Programa
O edital especificava que cada aluno deveria receber duas camisetas de manga curta, duas calças, um casaco e duas bermudas, em cores azul e branco. No entanto, de acordo com a secretaria, o processo de compra enfrentou problemas técnicos. “O pregão para a aquisição dos uniformes ainda está em andamento, pois quatro modelos de camisetas não atenderam às especificações do edital e foram retirados da licitação”, informou a pasta.
Conforme destacado pela Folha, a obrigatoriedade do uso de uniformes pelos alunos integra o regulamento das escolas que adotam o modelo cívico-militar. Além disso, as regras preveem que as meninas devem manter o cabelo preso e os meninos devem ter cortes de cabelo curtos. O uso de bonés, piercings e roupas curtas está proibido.
Reações e Custos do Programa
Embora seja uma estratégia de Tarcísio para angariar apoio entre a base bolsonarista, o programa das escolas cívico-militares não é considerado uma prioridade pela equipe da Educação. Um exemplo disso ocorreu em maio de 2024, quando o governador organizou um evento significativo para sancionar o projeto, mas sem a presença do secretário de Educação, Renato Feder, o que levantou questionamentos sobre o comprometimento da gestão com essa iniciativa.
A implementação do modelo cívico-militar nas escolas envolve um investimento adicional de R$ 17 milhões anuais para as unidades selecionadas, destinado ao pagamento dos militares aposentados. Cada um receberá uma diária de R$ 301,70, totalizando cerca de R$ 6.000 mensais, caso cumpram a carga horária máxima de 40 horas por semana. Esse valor será acumulado com a aposentadoria já recebida.
A maioria dos profissionais selecionados para o programa são praças, ou seja, militares de menor patente, que não têm a exigência de ensino superior. Essa realidade levanta discussões sobre a formação e capacitação dos profissionais que atuarão diretamente com os alunos.