Reflexão sobre o papel do agronegócio no Brasil
O Brasil se firmou como uma potência no agronegócio, sendo uma das principais forças que impulsionam tanto o mercado interno quanto as exportações. Neste Dia do Agronegócio, celebrado em 25 de fevereiro, faz-se essencial reconhecer a importância do setor que representa cerca de 30% do PIB nacional e gera milhões de empregos. No entanto, é preciso também abordar os desafios jurídicos que surgem em meio a esse crescimento, especialmente no que se refere à formalização do trabalho e à observância da legislação vigente.
O agronegócio brasileiro, com destaque para cadeias de grãos, carnes e produtos industrializados, está em um momento crítico. As projeções indicam uma safra recorde até 2026, mas os produtores enfrentam margens de lucro cada vez mais apertadas, exigindo eficiência operacional sem precedentes. É nesse cenário que a prevenção jurídica e a redução de riscos tornam-se primordiais.
A Importância do Compliance no Agronegócio
Surpreendentemente, muitos empreendimentos do agronegócio, especialmente os de médio e pequeno porte, não priorizam as conformidades trabalhistas. Esses negócios, entretanto, estão sujeitos a ações judiciais, fiscalizações e penalidades, que estão se tornando cada vez mais frequentes. Essa falta de atenção representa um risco crescente para os agricultores.
A legislação trabalhista brasileira é rigorosa e, sem uma estrutura jurídica adequada, os empreendimentos podem enfrentar multas pesadas, passivos elevados e até danos à sua reputação. Nesse contexto, o compliance rural não deve ser visto como um diferencial, mas como uma necessidade urgente.
Implementar um sistema de compliance envolve adotar práticas claras em relação à contratação de funcionários, controle de jornada, condições adequadas de alojamento e alimentação. Além disso, é vital monitorar de perto prestadores de serviços terceirizados. Essas medidas não apenas ajudam na prevenção de litígios, mas também facilitam o acesso a novas oportunidades comerciais e alinham os negócios com as exigências ESG, que estão se tornando cada vez mais importantes no cenário global atual.
Investindo na Segurança Jurídica para um Futuro Próspero
Promover a cultura de conformidade é uma forma de proteger o patrimônio e assegurar a continuidade das atividades rurais. O convite neste Dia do Agronegócio é claro: investir na segurança jurídica hoje é colher os frutos da prosperidade amanhã. Encarar o compliance como um custo é um erro; na verdade, trata-se de um investimento na longevidade dos negócios e na confiança que a sociedade e o mercado depositam em um setor crucial para a alimentação do Brasil e do mundo.
O agronegócio não é apenas uma engrenagem na economia nacional, mas sim a base que sustenta toda uma estrutura social e econômica. Portanto, ao celebrar esse dia, que possamos refletir sobre a importância de se adotar práticas de conformidade, garantindo que o campo continue forte, competitivo e sustentável.
Por Juliana Krebs Aguiar – Fundadora da Krebs Aguiar Advocacia, professora titular do Curso de Direito da Ulbra e mestre em Direito da Empresa e dos Negócios.