Atuação da Defensoria na Saúde Durante o Carnaval
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) não mede esforços para assegurar os direitos à saúde da população, especialmente em períodos festivos como o Carnaval. Durante o plantão deste ano, foram acompanhados cerca de 60 casos urgentes, resultado de uma atuação integrada com o Judiciário e órgãos do Executivo. Essa articulação possibilitou agilidade nas soluções das demandas que surgiram durante a folia momesca.
Entre as ocorrências, mais de 80% referiam-se a questões de regulação, internação em UTIs e transferências hospitalares. Para abordar esses problemas, foram ajuizadas Ações de Obrigação de Fazer, expedidos ofícios a hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de orientações a familiares para a obtenção de laudos atualizados sobre o estado de saúde dos pacientes.
Acompanhamento de Pacientes Encarcerados
Além do suporte a pacientes fora do sistema prisional, a Defensoria também atuou em casos de saúde de pessoas custodiadas. Nesses casos, a comunicação oficial ao Judiciário sobre enfermidades foi realizada, incluindo solicitações de acesso a medicamentos controlados e acompanhamento médico nas unidades prisionais.
A DPE/BA também teve um papel decisivo na garantia dos direitos reprodutivos, realizando atendimentos psicossociais e jurídicos, coleta de documentos médicos e ajuizando ações judiciais para autorizar interrupções de gravidez quando necessário.
Casos de Sucesso: Regulação e Tratamento
Um caso marcante foi o de Joana*, que enfrentava anemia grave refratária e hemorragia digestiva alta. Em uma Unidade de Pronto Atendimento em Salvador, ela passou por cinco transfusões de sangue enquanto aguardava regulação para uma UTI. A DPE/BA entrou com uma ação judicial para garantir o tratamento na rede pública e, caso isso não fosse possível, propôs o bloqueio de R$ 120 mil para custear o atendimento em uma clínica particular. Felizmente, a regulação foi realizada rapidamente através das articulações da Defensoria com a Secretaria de Saúde da Bahia e a Procuradoria Geral do Estado.
“No final, conseguimos a regulação para uma unidade pública, evitando assim a necessidade de recorrer à rede privada. Essa agilidade se deveu às articulações interinstitucionais que realizamos”, afirmou Martha Lisiane Cavalcante, coordenadora de Fazenda Pública.
Transferência Emergencial e Acompanhamento em Nefrologia
Outro destaque do trabalho da Defensoria durante o Carnaval de 2026 foi a rápida transferência de um idoso de 83 anos, morador de Itaberaba, para Salvador. O paciente, que tinha um quadro de cardiopatia grave, necessitava urgentemente de um implante de marcapasso. Após mais de 72 horas em uma UPA sem a estrutura necessária, a DPE/BA garantiu a transferência em menos de 24 horas, com o transporte e o tratamento custeados pelo Estado.
Além disso, houve uma decisão judicial favorável para um assistido com insuficiência renal severa, permitindo sua transferência para um hospital especializado em nefrologia, onde ele poderia receber acompanhamento médico adequado e realizar uma biópsia renal, também com apoio do Estado.
Importância da Articulação Interinstitucional
Esses casos evidenciam a importância da colaboração entre a Defensoria Pública, o Judiciário e órgãos do Executivo, especialmente em períodos críticos como o Carnaval. A rapidez nas comunicações e na tomada de decisões é essencial para a preservação da vida e para o acesso à saúde de qualidade, um direito fundamental garantido a todos os cidadãos.