Preparação da rede pública de saúde diante da nova onda migratória
Os recentes terremotos na Venezuela provocaram um aumento no fluxo migratório para várias regiões do Brasil, incluindo a Bahia. Em resposta, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio do Centro de Informações Estratégicas em vigilância em saúde (CIEVS Bahia) e da Equipe de Resposta Rápida (ERR/SUVISA), elaborou um Informe Técnico Especial. O documento tem como objetivo orientar profissionais e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o acolhimento seguro e organizado dessa população, alinhado aos princípios do SUS.
Essa iniciativa preventiva visa fortalecer a capacidade da rede estadual de saúde para receber e atender o possível aumento de migrantes venezuelanos no estado. A Sesab destaca que não há risco sanitário que justifique alarme entre a população baiana, mas reforça a necessidade de que os serviços estejam preparados para garantir um atendimento adequado e o acesso efetivo aos direitos em saúde, além de manter o monitoramento epidemiológico constante.
A experiência da Bahia no acolhimento de migrantes e as orientações para o SUS
A Bahia já possui histórico no acolhimento de pessoas em situação de migração. Dados da estratégia nacional de interiorização apontam que 1.162 migrantes venezuelanos foram recebidos em diversos municípios do estado, fruto de uma política coordenada entre os governos federal, estadual e municipal.
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O informe enfatiza que qualquer pessoa migrante tem direito ao atendimento pelo SUS, independentemente da nacionalidade ou situação migratória. Para isso, os serviços de saúde devem garantir um acolhimento humanizado, identificar as necessidades clínicas de cada paciente, atualizar a caderneta de vacinação quando necessário e informar sobre os serviços disponíveis na rede.
Além disso, o documento lista medidas essenciais para a proteção das equipes de saúde, organização do atendimento e vigilância de eventos de interesse em saúde pública. Entre as recomendações estão o atendimento sem discriminação, avaliação clínica individualizada, atenção especial a grupos vulneráveis como gestantes, crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas, e a notificação imediata ao CIEVS Bahia sobre qualquer evento incomum que possa representar risco à saúde pública.
Monitoramento internacional e protocolos uniformes para atendimento
O CIEVS Bahia mantém constante vigilância das informações divulgadas por organismos nacionais e internacionais, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Governo Federal. O informe técnico reúne referências oficiais que ajudam a acompanhar a evolução do cenário migratório e seus impactos na saúde pública.
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A orientação é clara: o atendimento às pessoas migrantes deve seguir os mesmos protocolos assistenciais e de vigilância aplicados a qualquer cidadão atendido na rede pública. Esses protocolos são baseados em critérios técnicos e científicos, garantindo que o cuidado seja adequado e seguro.
Para a Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA), manter as equipes de saúde informadas é fundamental para responder de forma eficaz às situações que envolvem mobilidade humana. O informe técnico busca dar segurança aos profissionais, evitar a circulação de informações incorretas e assegurar que o acolhimento aconteça de forma organizada, protegendo a saúde tanto da população migrante quanto da baiana.
O Informe Técnico Especial está disponível para consulta das equipes da rede pública e faz parte das ações permanentes de preparação e resposta coordenadas pelo CIEVS Bahia e pela Equipe de Resposta Rápida da SUVISA.