Uma Iniciativa Crucial para o Enfrentamento da Violência
O deputado André Figueiredo, representante do PDT do Ceará, apresentou recentemente na Câmara dos Deputados o projeto de lei 832/2026, que estabelece a Política Nacional de Prevenção e Superação da Violência entre Mulheres. A proposta busca criar diretrizes robustas para identificar, prevenir e enfrentar situações de agressão simbólica, psicológica, física ou institucional que mulheres possam vivenciar em diversos contextos sociais.
Intitulada “Não se Cale e Não Cale”, a política tem como foco a identificação e o combate a conflitos e agressões que podem surgir em ambientes formados por mulheres, como coletivos, movimentos e redes comunitárias. A ideia central é que esse tipo de violência, muitas vezes invisível, precisa ser reconhecido para que seja possível desenvolver estratégias de superação que promovam diálogo e apoio mútuo entre as mulheres.
Prioridade para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade
A proposta enfatiza a necessidade de priorizar mulheres que se encontram em situações de vulnerabilidade social. Segundo o texto, a política deverá promover ações de escuta e acolhimento, criando espaços para mediação de conflitos entre mulheres. Além disso, prevê campanhas educativas, capacitação para profissionais de áreas como educação, saúde, assistência social e segurança pública, e apoio a iniciativas da sociedade civil que busquem fortalecer os vínculos de solidariedade e empatia entre as mulheres.
Outra medida importante apresentada no projeto é a criação de canais seguros para escuta e acolhimento, que serão conectados à rede de proteção às mulheres. A proposta também sugere uma cooperação com conselhos de direitos, universidades, movimentos sociais e coletivos femininos. Uma semana anual de mobilização, marcada para março, será instituída, promovendo atividades educativas, culturais e comunitárias focadas na prevenção da violência entre mulheres.
Ajustes Necessários no Combate ao Machismo Estrutural
Na justificativa do projeto, André Figueiredo destaca que a iniciativa nasceu a partir de diálogos com mulheres de diferentes comunidades e das experiências de organizações que atuam no acolhimento e capacitação feminina. Ele ressalta que comportamentos como exclusão, rivalidade, julgamentos e agressões, tanto simbólicas quanto físicas, perpetuam padrões de machismo que muitas vezes se tornam naturalizados na sociedade, especialmente na ausência de uma legislação eficaz de prevenção.
“Reconhecer o impacto que a violência exerce sobre mulheres em múltiplas vulnerabilidades, incluindo negras, indígenas, com deficiência, LGBTQIA+, idosas, migrantes e em situação de rua, é essencial para reafirmar nosso compromisso com a equidade e a justiça social”, afirmou o deputado.
Próximos Passos para a Implementação do Projeto
Atualmente, o projeto aguarda a definição da Mesa Diretora da Câmara quanto ao seu rito de aprovação, além da deliberação sobre as comissões que devem analisar a proposta. O empenho do deputado André Figueiredo em abordar a violência contra as mulheres sob uma perspectiva abrangente, considerando as várias camadas de vulnerabilidade, pode marcar uma mudança significativa no enfrentamento desse grave problema social.