Contestações na eleição do Sindimed-BA marcam disputa pela nova diretoria
A eleição para a nova diretoria do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA), marcada para a próxima segunda-feira (29), está cercada de controvérsias. A chapa encabeçada pelo médico Júlio Braga acusa a comissão provisória que conduz o processo eleitoral de favorecer a chapa adversária. Segundo o candidato a vice-presidente, Marcelo Galvão, dois integrantes da oposição, considerados inelegíveis por descumprirem o estatuto da entidade, permaneceram na disputa até que uma decisão judicial determinasse sua exclusão.
Galvão aponta ainda suspeitas de uso irregular de dados pessoais de médicos sindicalizados para o envio de propaganda eleitoral via WhatsApp, o que poderia configurar violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “Essa comissão provisória foi eleita pela maioria da oposição. Por ser presencial, muitos médicos do nosso lado não conseguiam ir votar para definir a comissão. Essa comissão é tão suspeita que a ata notarial que serviu de base para a primeira ação judicial da chapa opositora foi feita por um dos membros da atual comissão eleitoral”, afirmou o vice-presidente em entrevista ao CORREIO.
Implicações e decisões judiciais na disputa sindical
A chapa adversária é liderada pelo médico Tiago Almeida, filho do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB). De acordo com Marcelo Galvão, dois dos 22 integrantes da composição oposicionista não atendiam aos requisitos estatutários para participar da eleição. Humberto Barreto de Jesus e Wagner Oliveira Bonfim, conforme o estatuto do sindicato, deveriam estar filiados até 30 de outubro de 2025, prazo correspondente a seis meses antes do término do mandato da última diretoria. No entanto, ambos se sindicalizaram após essa data, mas foram homologados pela comissão provisória.
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Fonte: daquibahia.com.br
A chapa de Júlio Braga solicitou a impugnação dos candidatos, porém o pedido foi rejeitado pela comissão provisória, que alegou situação excepcional no processo eleitoral. A decisão foi revertida pela Justiça do Trabalho, por meio do juiz Rafael Yoshida Rocha, que reconheceu a inelegibilidade dos dois candidatos e determinou sua exclusão da chapa por meio de liminar.
Substituição de candidatos e questionamentos sobre legalidade do pleito
Na última quinta-feira (25), a comissão provisória substituiu os candidatos Humberto Barreto de Jesus e Wagner Oliveira Bonfim pelos suplentes Adielma do Socorro e Salvador Luiz de Carvalho, conforme documentos enviados por Marcelo Galvão ao CORREIO. Para a chapa liderada por Júlio Braga, essa substituição é irregular e contraria as regras estabelecidas no artigo 17 da resolução que rege o pleito, que proíbe a substituição de candidatos impugnados por suplentes e exige que todas as 22 vagas da chapa estejam preenchidas no momento do registro.
De acordo com essa avaliação, a candidatura de Tiago Almeida seria irregular e ele não poderia disputar a eleição marcada para o dia 29. Em resposta, a comissão provisória negou parcialidade no processo eleitoral e afirmou manter-se “equidistante de ambas as chapas concorrentes”.
Uso de dados pessoais e posicionamento da comissão provisória
Além das questões relativas à elegibilidade, Marcelo Galvão denunciou o suposto uso irregular de dados pessoais para envio de mensagens de campanha. Médicos sindicalizados relataram ter recebido mensagens da chapa de Tiago Almeida em seus celulares via WhatsApp. Um integrante da chapa de Júlio Braga entrou em contato com o número responsável pelos disparos e, segundo Galvão, uma funcionária da empresa de marketing afirmou que os contatos foram fornecidos pelo próprio sindicato.
“O próprio sindicato que passou os números para a gente”, teria declarado a atendente, segundo Galvão, o que indicaria possível violação da LGPD. Em nota, a comissão provisória negou essa acusação, afirmando que não forneceu qualquer relação de candidatos em violação à proteção de dados. Segundo o documento, a lista de votantes é divulgada preservando dados confidenciais e publicada no site do sindicato, sem incluir dados sensíveis como telefones ou e-mails.