Regularização Fundiária em Conde fortalece direitos das famílias
Na última quarta-feira (5), cinquenta famílias do município de Conde receberam títulos de legitimação fundiária através do programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), conhecido como Conde Regulariza. A cerimônia aconteceu na Praça Hélio Francisco dos Santos, no contexto da 15ª Feira de Cultura e Arte da cidade.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) esteve representada pelo defensor público Matheus Cardozo, que compareceu em nome da defensora pública-geral, Camila Canário. O evento contou também com a presença do prefeito de Conde, José Anísio Almeida de Oliveira; da juíza titular da comarca, Mariana Shimeni Bensi de Azevedo; e da oficiala do Ofício Único de Conde, Giuliana Vieira de Sá Cardozo, diretora de Gestão e Qualidade da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA). Secretários municipais e representantes de instituições locais completaram a comitiva.
Reconhecimento além dos documentos
Durante o seu discurso, Matheus Cardozo ressaltou que a entrega dos títulos vai muito além de um procedimento burocrático. Cada documento simboliza a história construída pelas famílias com seus imóveis, além de garantir segurança jurídica. Isso permite que a propriedade passe a integrar formalmente o patrimônio familiar, ampliando o acesso a direitos fundamentais relacionados à moradia e ao planejamento familiar.
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Fonte: bahnoticias.com.br
“Hoje, portanto, não estão sendo entregues apenas papéis. Estão sendo reconhecidas histórias, protegidos patrimônios e fortalecida a dignidade de cinquenta famílias do município de Conde.”, afirmou o defensor.
Projeto Solo Cidadão amplia ações da Defensoria Pública
Na mesma ocasião, Matheus Cardozo apresentou o Projeto Solo Cidadão: De Papel Passado, uma iniciativa da Defensoria Pública da Bahia em parceria com a ARIBA. O projeto faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições, focado em promover educação em direitos, cidadania registral, regularização fundiária e fortalecer a atuação extrajudicial da Defensoria, especialmente nos municípios do interior da Bahia.
Entre as ações previstas estão capacitações para defensoras, defensores e servidores, produção de materiais educativos, diálogo institucional com municípios e serventias extrajudiciais, além da participação da DPE/BA nos processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O acordo também contempla o acompanhamento de famílias de baixa renda e a articulação para identificar e regularizar núcleos urbanos informais.
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Fonte: soudejuazeiro.com.br
Parceria garante avanços significativos em regularização fundiária
Segundo o defensor público, a cooperação entre a Defensoria Pública e a ARIBA exemplifica como a atuação conjunta pode fortalecer a regularização fundiária, ampliando o acesso da população a direitos relacionados à moradia e cidadania registral, gerando resultados concretos para as famílias beneficiadas.
Ao final da cerimônia, Matheus Cardozo participou da entrega dos títulos às famílias, destacando a importância da presença da Defensoria Pública nos processos de regularização fundiária de interesse social, bem como o trabalho articulado com os municípios e os serviços de registro de imóveis.