Funceb Impulsiona o Setor Circense na Bahia
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) anunciou, na última segunda-feira, dia 13, a abertura da segunda edição do Edital de Pequenas Aquisições do Programa Qualificação no Circo. O objetivo é fortalecer e modernizar o setor circense na Bahia, promovendo a aquisição de bens e materiais essenciais para circos, artistas e companhias. Estão previstos 30 projetos selecionados, com inscrições abertas de 13 a 26 de abril, exclusivamente pelo site oficial da Funceb.
Além disso, a Funceb promove uma consulta pública para a escolha de representantes da sociedade civil que farão parte da comissão responsável pela seleção dos projetos. Pessoas de qualquer parte do Brasil podem se inscrever, uma vez que as reuniões ocorrerão de forma remota, utilizando uma plataforma disponibilizada pela própria fundação. A participação na consulta pública ficará disponível até o dia 17 de abril, no mesmo site.
Recursos e Categorias do Edital
O edital representa uma continuidade das políticas públicas voltadas para o circo, focando na renovação técnica e sustentabilidade dos profissionais do setor. Serão destinados R$ 320 mil para viabilizar 30 propostas, com recursos que poderão ser usados na aquisição de equipamentos e insumos essenciais, como figurinos, instalações para diversas modalidades, arquibancadas, cadeiras e banheiros. O intuito é reforçar a infraestrutura de grupos e artistas independentes em todo o estado da Bahia.
Uma das inovações desta edição é a criação de uma faixa de valor específica para Circos Itinerantes de Lona, que receberão R$ 25 mil cada, sendo quatro projetos contemplados. Essa inclusão foi resultado de um estudo de demanda e da consulta pública, que revelou que a maioria dos agentes circenses baianos compõe grupos itinerantes, enfrentando custos de infraestrutura mais altos.
Critérios de Participação e Compromisso Social
Os agentes culturais, sejam pessoas físicas, jurídicas ou microempreendedores individuais (MEI), que comprovem atuação no setor circense e residência ou estabelecimento na Bahia há pelo menos dois anos, estão aptos a participar do edital. Os critérios técnicos seguem as diretrizes de fomento estadual, priorizando a compra de materiais fabricados na Bahia.
Vale destacar que o uso dos recursos para pagamento de cachês ou serviços está proibido, assegurando que os investimentos sejam convertidos exclusivamente em ativos fixos. Além disso, o programa reafirma o compromisso com a democratização do acesso aos recursos públicos, estabelecendo cotas de 50% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PcD).
Viabilização da Iniciativa
A iniciativa é viabilizada pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que resulta da parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e o Governo da Bahia, através da Funceb, vinculada à Secretaria de Cultura (Secult-BA). Este edital, assim, representa um passo significativo para o fortalecimento do setor circense, contribuindo para a valorização e modernização de uma arte que é parte importante da cultura brasileira.