Economia Brasileira: As Prioridades do Novo Governo para Estabilizar e Crescer

Agenda Econômica do Novo Governo

A população brasileira demonstrou ao mundo que a democracia pode enfrentar desafios políticos sem recorrer à violência. Agora, o foco precisa voltar para a economia, onde medidas concretas devem garantir crescimento e estabilidade das contas públicas. O momento exige uma ação firme, não motivada por oscilações do mercado financeiro, mas por compromissos claros para o desenvolvimento do país.

O primeiro passo do novo governo é reformular a estratégia fiscal. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, já indicou que o ajuste fiscal será mantido de forma gradual, porém mais eficaz, assegurando o cumprimento do superávit primário no centro da meta estabelecida. Em 2027, a meta para o governo central prevê um superávit primário de 0,50% do PIB, mas o governo vinha aceitando cumprir apenas a banda de tolerância, que permite 0,25% do PIB. A mudança é garantir o superávit integral, estimado em cerca de R$ 70 bilhões, sem exceções ou exclusão de despesas.

Desafios para Cumprir a Meta Fiscal

Esse ajuste não será imediato, mas ocorrerá ao longo do ano, enquanto o Banco Central mantém a trajetória de queda nos juros. Para atingir essa meta, será necessário revisar despesas obrigatórias, eliminar subsídios ineficientes e benefícios tributários, e contar com o aumento do PIB e os efeitos da reforma tributária para ampliar a arrecadação.

É fundamental a nomeação de um ministro da Fazenda com credibilidade, capaz de estabelecer metas claras e explicitar previamente as consequências do não cumprimento desses objetivos. Além disso, a questão dos juros precisa ser enfrentada. Economistas propõem um “Plano Real” para os juros, reconhecendo que o patamar atual no Brasil é excessivo. A ideia é que o ajuste fiscal seja acompanhado de uma reforma bancária que viabilize a redução gradual dos juros e dos spreads, diminuindo o custo do financiamento da dívida.

Reformas Estruturais e Crescimento

A proposta é manter a geração de superávits primários cumprindo a meta central ao longo de três anos, evitando choques fiscais abruptos que poderiam gerar custos sociais e econômicos elevados. Assim, será possível preservar os programas sociais e despesas obrigatórias, negociando cortes de forma planejada.

O governo também deve se preparar para mudanças estruturais importantes em 2027, como a reforma tributária e o fim da escala 6×1. A reforma tributária, que começa em janeiro, substituirá PIS e Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), reduzirá a zero as alíquotas do IPI para a maioria dos produtos e implantará o imposto “do pecado” para bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

O IBS, tributo de competência compartilhada entre estados e municípios, continuará em fase de transição, com substituição gradual do ICMS e ISS prevista para 2029 a 2033. Essa mudança visa simplificar o sistema, reduzir a cumulatividade e melhorar a tributação sobre o consumo, mas exigirá do governo orientação clara, estabilidade normativa e canais eficientes para esclarecimento, especialmente para pequenas e médias empresas.

O fim da escala 6×1 representa um avanço social importante e terá impacto positivo na atividade econômica, mas sua implementação precisa de apoio governamental e regras específicas, principalmente para setores que operam em regime contínuo.

Investimento e Infraestrutura no Centro da Política Econômica

Além do ajuste fiscal e das reformas, o governo deve colocar o investimento e o crescimento econômico no centro da agenda. A administração pública não pode se limitar a controlar despesas; precisa criar condições para ampliar a capacidade produtiva, gerar empregos e aumentar a renda.

Para isso, é fundamental garantir investimentos públicos, especialmente em infraestrutura, potencializados pela execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e por uma política agressiva de Parcerias Público-Privadas e concessões.

Reação Inicial do Mercado e Perspectivas

Após a eleição, a Bolsa de Valores sofreu uma forte queda e o dólar subiu. Esse movimento refletiu a correção de apostas eleitorais, já esperada, quando fundos e investidores desfizeram posições compradas em Flávio Bolsonaro, causando efeito manada e amplificando a queda. Contudo, essas oscilações não tiveram impacto direto na economia real.

O ajuste fiscal necessário para o país envolve corte de gastos, redução de juros e recuperação do controle da dívida, mas deve ser feito de maneira gradual, sem pressa. É importante lembrar que o dólar não dispara em um país com reservas bilionárias e superávit recorde na balança comercial.

Se o governo seguir esse caminho, o ajuste fiscal será eficaz e sustentável, abrindo espaço para crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida da população.