Realização da segunda etapa do concurso da Defensoria Pública da Bahia
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizou nos dias 27 e 28 de junho a segunda etapa do IX Concurso Público para ingresso na Classe Inicial I da carreira de defensor(a) público(a). Nesta fase, que oferece 25 vagas imediatas, as provas discursivas específicas foram aplicadas para 1.032 candidatos habilitados, dos quais 936 compareceram no primeiro dia e 923 no segundo.
Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o concurso aconteceu em dois locais em Salvador: o Centro Universitário Estácio da Bahia, no bairro Stiep, e o Colégio Estadual Raphael Serravale, na Pituba. Cada dia contou com uma prova de cinco horas, cujo conteúdo refletiu o trabalho cotidiano da Defensoria Pública da Bahia.
Conteúdo das provas e atuação da Defensoria Pública
No sábado, 27 de junho, os candidatos elaboraram uma peça processual na área Cível, abrangendo temas como Direito Civil, Processo Civil, Direitos Humanos, Direito Ambiental e Urbanístico. Além disso, responderam questões sobre Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Direito Antidiscriminatório e proteção de grupos vulneráveis.
Já no domingo, 28, a avaliação focou na área Penal, com a produção de peça processual envolvendo Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e Direitos Humanos. Também foram abordados temas como Criminologia, combate à discriminação e garantia de direitos fundamentais.
Importância do concurso para a Defensoria e novidades na seleção
A defensora pública geral e presidente da Comissão Organizadora, Camila Canário, ressaltou que o concurso é fundamental para fortalecer a Defensoria Pública. “Selecionar profissionais qualificados, comprometidos e sensíveis à realidade da população é fortalecer o direito de quem mais precisa”, afirmou. Ela destacou ainda o compromisso da instituição com a valorização e ampliação dos serviços oferecidos à população baiana.
Entre as novidades do IX Concurso estão o preenchimento de 25 vagas, divididas em 14 para ampla concorrência, oito para pessoas negras, uma para pessoa com deficiência, uma para povos indígenas e, pela primeira vez, uma vaga destinada a quilombolas. Também foi eliminada a cláusula de barreira que limitava o número de candidatos classificados para as etapas seguintes, permitindo que todos os que alcançarem a nota mínima avancem no processo seletivo.
Representatividade e inclusão na Defensoria Pública
O defensor público e membro da Comissão Organizadora, André Cerqueira, explicou que esta é a primeira seleção da Defensoria sem limitação para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. “Essa mudança possibilita uma maior representatividade desses grupos dentro do concurso e, consequentemente, na carreira”, afirmou. Para ele, isso torna o certame mais alinhado com o perfil da Defensoria Pública.
Expectativa dos candidatos e organização da prova
Nos locais de prova, o clima era de concentração e expectativa entre os candidatos provenientes da Bahia e de outras regiões do país. Luiza Lindozo, de Recife (PE), destacou a importância da Defensoria baiana e o quanto aguardava a abertura do concurso na Bahia. Outros candidatos, como Luís Fernando Carneiro, de Mato Grosso, e os baianos Paulo Augusto Varjão e Edvan Silva, aproveitaram os momentos antes da prova para revisar conteúdos e tirar dúvidas entre si.
O material permitido para consulta durante as provas foi rigorosamente verificado por 35 defensores públicos e 53 servidores convocados para atuar como vistoriadores. Eles participaram de uma reunião com a FCC para orientações sobre regras e restrições quanto aos volumes e tipos de materiais aceitos.
Próximos passos e divulgação dos resultados
O resultado da segunda etapa, que é eliminatória e classificatória, está previsto para ser divulgado no dia 31 de julho. Conforme o edital, avançarão para a etapa de Prova Oral os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a cinco pontos em cada uma das provas discursivas.
Este concurso representa um passo importante para a valorização da Defensoria Pública da Bahia, ampliando a atuação da instituição e garantindo a presença de profissionais comprometidos com a defesa dos direitos da população mais vulnerável do estado.