Procedimento do MP-BA visa monitorar internações por desnutrição
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) iniciou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as internações de crianças por desnutrição grave no estado. A ação tem o objetivo de monitorar e reforçar as políticas públicas de saúde voltadas ao combate desse problema que afeta a infância baiana.
Instaurado em 23 de setembro de 2026, o procedimento está sob responsabilidade da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador, coordenada pela promotora em substituição Patrícia Alves Martins. Os órgãos acompanhados são a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que atuam diretamente no atendimento e prevenção.
Dados e desafios da desnutrição infantil na Bahia
O MP-BA tomou a iniciativa após o encerramento de um inquérito civil aberto em 2023, que investigou o aumento das internações pediátricas por desnutrição grave. Durante a apuração, foram coletados relatórios técnicos e promovidas reuniões com órgãos governamentais, instituições de saúde, entidades acadêmicas e conselhos profissionais para identificar as causas do problema.
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Os estudos indicam como principais fatores a insegurança alimentar, fragilidades na atenção básica, falhas no acompanhamento pré-natal e dificuldades na vigilância alimentar e nutricional. Esses elementos contribuem para o agravamento do quadro nutricional das crianças na Bahia.
Redução nas taxas e ações estratégicas
Dados da Sesab mostram que a taxa de internação infantil por desnutrição no estado caiu 68,75% entre 2021 e 2025. A Secretaria também divulgou informações relacionadas à magreza e magreza acentuada em crianças, com análise dos dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) para faixas etárias de 0 a 2, 2 a 5 e 5 a 10 anos.
Por meio da Diretoria de Gestão do Cuidado (DGC), a Sesab desenvolve ações estratégicas em alimentação e nutrição para garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e fortalecer a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no estado.
Fiscalização com foco na prevenção
A reportagem buscou contato com a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador para obter dados locais, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. Segundo o MP-BA, o procedimento instaurado tem caráter preventivo e fiscalizatório, sem prazo para conclusão, e não tem objetivo de responsabilizar indivíduos isoladamente, mas sim garantir a eficácia das políticas públicas voltadas à saúde infantil na Bahia.