Iniciativa que Fortalece a Cacauicultura
O Senado Federal deu um passo significativo para a cadeia produtiva do cacau ao aprovar o Projeto de Lei nº 1.769/2019, que regulamenta a produção e comercialização de seus derivados. Agora, o projeto segue para sanção presidencial e promete trazer benefícios diretos à cacauicultura na Bahia, um dos principais polos produtores do Brasil.
O texto foi elaborado com a colaboração do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura da Bahia, e teve a contribuição de produtores e representantes do setor. A proposta visa não apenas regular o mercado, mas também impulsionar a valorização da produção nacional, que é predominantemente composta por pequenos agricultores.
Valorização e Geração de Empregos
Um dos objetivos centrais da nova legislação é valorizar a produção de cacau brasileiro, incentivando a geração de emprego e renda, além de garantir produtos de maior qualidade para os consumidores. O secretário da Seagri, Vivaldo Gois, ressaltou a importância dessa conquista, especialmente em um cenário onde os produtores enfrentam desafios significativos, como a baixa nos preços internacionais e a concorrência acirrada com países como a Costa do Marfim. “Essa é uma conquista relevante para os produtores de cacau”, afirmou.
Criterios Técnicos e Transparência no Mercado
O projeto de lei introduz critérios técnicos claros para os derivados do cacau, visando aumentar a transparência e a qualidade dos produtos. Entre os principais requisitos estabelecidos estão:
- Mínimo de 32% de sólidos totais de cacau para chocolate em pó;
- Pelo menos 10% de manteiga de cacau em relação à matéria seca;
- Limite de 9% de umidade no produto;
- Mínimo de 15% de sólidos de cacau ou manteiga de cacau para achocolatados e coberturas.
Adicionalmente, a proposta exige que os rótulos e embalagens informem claramente o percentual total de cacau, aumentando a transparência e permitindo que os consumidores façam escolhas mais conscientes.
Bahia: Protagonista na Produção de Cacau
Atualmente, o Brasil ocupa a sexta posição no ranking mundial de produção de cacau, com a Bahia sendo responsável por mais de 137 mil toneladas anualmente. Segundo dados do IBGE, a estimativa é de que o valor bruto da produção do cacau alcance R$ 6,5 bilhões até 2025. Essa cifra reflete o potencial do setor e a importância estratégica do estado na cadeia produtiva.
Perspectivas para o Futuro da Cacauicultura
A expectativa é otimista para os próximos anos. Para 2026, prevê-se um crescimento de aproximadamente 5,3% na produção de cacau em comparação a 2025, consolidando a atividade como um dos motores do agronegócio baiano. A regulamentação em questão tende a fortalecer a competitividade do produto nacional, contribuindo para a adição de valor e a ampliação de oportunidades para toda a cadeia produtiva.