Tribunais de Contas se unem ao Movimento Bahia pela Educação
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) oficializaram sua adesão ao Movimento Bahia pela Educação, iniciativa coordenada pelo Sistema FIEB que reúne diferentes setores em prol do desenvolvimento educacional no estado. Com essa incorporação, o grupo passa a contar com 12 membros comprometidos em fortalecer políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa.
A assinatura do termo de adesão ocorreu no dia 10 de junho, na sala de reuniões do TCE-BA, e contou com a presença de autoridades como Gildásio Penedo Filho, presidente do TCE-BA; Nelson Pellegrino, presidente em exercício do TCM-BA; e Carlos Henrique Passos, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). Essa união reforça o compromisso das instituições de controle com a melhoria da educação básica na Bahia.
Compromisso conjunto para ampliar resultados na alfabetização
A participação dos tribunais de contas não se limita a fiscalizar o uso dos recursos públicos, mas busca apoiar ações que ampliem a efetividade das políticas educacionais no estado. Carlos Henrique Passos destacou que a adesão dos órgãos não visa controle formal, mas sim a parceria entre entidades que compartilham o mesmo objetivo: fortalecer a educação para garantir melhores resultados.
“A presença deles no Movimento engrandece a iniciativa e reforça que a educação é uma responsabilidade compartilhada entre famílias, sociedade, setor público e produtivo”, afirmou Passos. O Movimento Bahia pela Educação trabalha para que a Bahia alcance a meta de 80% de crianças alfabetizadas na idade certa até 2030, conforme o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada instituído pelo governo federal. Em 2025, o estado registrou 55% de alfabetização nesse grupo, um avanço de 19 pontos percentuais em relação ao ano anterior, segundo dados do Ministério da Educação (MEC).
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Fonte: gpsbrasilia.com.br
Desafios e perspectivas para a educação na Bahia
Inaldo Araújo, conselheiro do TCE-BA e presidente do Instituto Rui Barbosa, ressaltou que o progresso exige compromisso contínuo. “Temos um longo caminho até 2030, mas a educação deve ser prioridade”, afirmou. Para Gildásio Penedo Filho, presidente do TCE-BA, os números atuais indicam a necessidade de atenção constante ao setor educacional baiano.
Ele destacou iniciativas conjuntas entre o TCE e o TCM, como o programa “Educação é da Nossa Conta”, que orienta e aprimora políticas públicas e aplicação de recursos na educação básica dos municípios baianos. A conselheira Carolina Matos, idealizadora do programa, ressaltou a importância da participação empresarial para a qualificação da mão de obra e o desenvolvimento regional.
“Indústrias que investem em educação contribuem para formar trabalhadores qualificados, criativos e emocionalmente equilibrados, que são fundamentais para o crescimento econômico da Bahia”, apontou Carolina Matos.
União intersetorial para superar os desafios educacionais
O promotor de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel reforçou a importância da colaboração entre setor público e privado. “A educação exige uma atuação conjunta. Esse Movimento simboliza o amadurecimento dessa parceria e é essencial para garantir resultados efetivos no futuro próximo”, afirmou.
Nelson Pellegrino, presidente em exercício do TCM-BA, destacou as ações do órgão, que vão além da fiscalização de gastos, incluindo auditorias operacionais que avaliam a eficácia dos investimentos. Ele mencionou iniciativas como a busca ativa por vagas em creches e a avaliação do impacto das escolas de tempo integral, além da formação continuada de gestores escolares promovida pelo Movimento.
O prefeito de Aratuípe e diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB), professor Tone, enfatizou a necessidade de qualificação dos profissionais da educação para o uso eficiente da tecnologia nas escolas. “Não basta investir em equipamentos sem preparar quem vai utilizá-los pedagogicamente”, explicou.
Presença de autoridades e reforço às ações do Movimento
A solenidade de adesão contou com a participação de conselheiros do TCE-BA, representantes do Sebrae e da Undime Bahia, além de membros do Sistema FIEB. A presença desses atores reforça o caráter intersetorial do Movimento Bahia pela Educação, que segue mobilizando esforços para superar os desafios educacionais no estado.
Com a integração do TCE-BA e TCM-BA, o Movimento amplia sua capacidade de monitorar, orientar e fortalecer as políticas públicas voltadas à alfabetização, reforçando o compromisso coletivo para garantir que mais crianças baianas estejam alfabetizadas na idade certa.